sábado, 4 de março de 2017

TRE-RN DIVULGA DATAS PARA BIOMETRIA EM 5 MUNICÍPIOS, INCLUINDO RIO DO FOGO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte se prepara para iniciar as atividades da Biometria Revisional – Ciclo 2017/2018. Este ano o cadastramento dos dados biométricos dos eleitores começará pelos municípios de Extremoz, Rio do Fogo, Maxaranguape, Touros e São Miguel do Gostoso.

A Comissão de Biometria do TRE-RN vem reuniu-se durante o mês de fevereiro para o planejamento e definições de logística para a execução dos trabalhos, nos municípios citados, bem como a gestão de recursos humanos e materiais necessários para as 64ª e 14ª Zonas Eleitorais, que irão receber os eleitores que passarão pelo cadastro biométrico obrigatório.

A previsão é que 45 municípios realizem a revisão biométrica até março de 2018. No início do mês de março o Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e os juízes eleitorais Diego Dantas e Lidiane Maia, da 64ª e 14ª ZEs respectivamente, realizarão reuniões com os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, a fim de formalizar parcerias relativas a cessão de servidores e transporte de eleitores.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo TRE-RN, a primeira etapa da Biometria Revisional começará no mês de março e acontecerá nos seguintes períodos:
Extremoz: Início em 14.03.2017; Término em 29.04.2017;
Rio do Fogo: Início em 15.03.2017; Término em 29.04.2017;
Maxaranguape: Início em 16.03.2017; Término em 29.04.2017;
Touros: Início em 21.03.2017; Término em 29.04.2017;
São Miguel do Gostoso: Início em 22.03.2017; Término em 20.04.2017.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Prefeitura de Rio do Fogo aumenta salários de Cargos Comissionados

Em meio a crise econômica que se encontra uma parcela significativa dos municípios brasileiros, inclusive para fechar a folha de pagamento mensal de seus funcionários, a Prefeitura de Rio do Fogo publicou Lei Complementar alterando os salários dos Cargos Comissionados da Administração Municipal. Enquanto isso, até o ano passado, os professores contratados não recebiam o piso salarial pago a um efetivo.
Exemplo de aumento nos salários é o quadro de secretariado municipal, que de R$ 1.500,00 começará a receber o valor de R$ 3.000,00 mensais.

Segue link com Lei Complementar:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/35FE82F7

Rio do Fogo está na 36º posição de arrecadação de ICMS no RN

De acordo com a Federação dos Município do RN (FEMURN), Rio do Fogo está na 36º posição dos município do RN no Ranking de arrecadação do ICMS. O valor arrecadado no primeiro mês de 2017 foi de R$ 386.231,67.
Confira lista completa da posição dos municípios do RN no link abaixo:
http://costabrancanews.com/wp-content/uploads/2017/01/ICMS-RN.pdf

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Ministério da Saúde suspende transferência de recursos para Rio do Fogo e mais 32 municípios do RN

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles está o município de Rio do Fogo. A medida consta na edição do último dia 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.

Os municípios potiguares nesta lista são: Augusto Severo, Baía Formosa , Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira, Itajá, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte das Gameleiras, Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Miguel, São Tomé, Serra do Mel, Sítio Novo e Venha – Ver.

Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: http://www.tonnywashington.com/2017/01/19/ministerio-da-saude-suspende-transferencia-de-recursos-para-33-municipios-do-rn/