quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Rio do Fogo e mais 17 municípios recebem biblioteca rural

Cinquenta comunidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no RN, recebem bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, nesta quinta-feira (18), às 9h, na Escola de Governo, em Natal.

A ação é fruto da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara).

As novas bibliotecas vão beneficiar cerca de 1.200 famílias em 18 municípios potiguares, segundo informação da assessoria de imprensa do MDA. Com essa entrega, serão mais de 700 arcas implantadas no estado.

O Programa já contemplou aproximadamente 55 mil famílias de agricultores familiares com a distribuição de 144 mil livros didáticos e de literatura, estimulando a leitura e o processo educativo das comunidades beneficiadas.

Os 18 municípios beneficiados com as bibliotecas são: Assú, Afonso Bezerra, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Lagoa de Velhos, Rio do Fogo, Touros, Pedro Avelino, Fernando Pedroza, Senador Elói de Souza, Jardim do Seridó, São Miguel do Gostoso, Ceará-Mirim, Lagoa Salgada, Macaíba, São José de Mipibu, Lajes e Maxaranguape.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Rio do Fogo receberá recursos para a confecção de próteses dentárias

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) libera R$ 540 mil para a confecção de próteses dentárias para seis municípios no Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, o montante chega a R$ 47,7 milhões.

Os municípios contemplados são: Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Pedro Velho, Rio do Fogo e Severiano Melo. Cada receberá o repasse de R$ 90 mil. De acordo com o texto, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido para os fundos estaduais e municipais de Saúde, de forma regular e automática, em parcelas mensais.

Fonte: http://www.folhadepedragrande.com/2014/12/jardim-de-angicos-rio-do-fogo-receberao.html

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Prefeitura de Rio do Fogo assina acordo para pagamento de precatórios trabalhistas

Prefeitos dos municípios de Lucrécia, Rio do Fogo, Barcelona e Macaíba compareceram ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (03), e assinaram acordos para pagamento de precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 1.536.200,00.

A última rodada do ano das audiências começou nesta terça-feira (02) e foi presidida pela juíza do trabalho Jordana Duarte Silva com um saldo de acordos para pagamentos de precatórios na ordem de R$ 3.262.450,00.

Dos acordos realizados hoje, 729 mil reais serão pagos pelo município de Rio do Fogo, a partir de janeiro de 2015, em 14 parcelas iniciais de 14 mil reais e 26 parcelas finais de 20.500,00.

O prefeito da cidade de Lucrécia, Walter de Araújo, assinou acordo para pagamento 464 mil reais de precatórios que vencerão em 2015. A dívida será paga a partir de janeiro de 2015, em 32 parcelas de 14.500,00.

Também a partir de janeiro, o município de Macaíba vai iniciar o pagamento de uma dívida de 181.200,00 que foi dividida em 06 parcelas de 30.200,00 e o prefeito de Barcelona, Vicente Mafra Neto, assinou acordo para pagamento de 156 mil em precatórios, em 12 parcelas de 13 mil reais que serão pagas a partir de outubro de 2015.

Além dos precatórios, o município de Barcelona vai pagar 6 mil reais, em janeiro de 2015, para quitar Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Nos dois dias de audiências, foram realizados acordos com os de municípios de Felipe Guerra, São Tomé, Alto do Rodrigues, Parazinho, Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo e Lucrécia.

Apesar de notificados pelo TRT-RN, os prefeitos de Guamaré, Galinhos, Itaú, Serrinha e Santana do Matos não compareceram para negociar as condições de pagamento das dívidas.

O município de Rui Barbosa solicitou adiamento e a realização da audiência em uma nova data a ser definida.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Defeso da lagosta começa em dezembro com fiscalização do Ibama no RN

Hoje, dia 1º de dezembro começa o período de defeso da lagosta. No Brasil, a fiscalização do Ibama irá acontecer do estado do Amapá até o Espirito Santo. Além disso, o órgão no Rio Grande do Norte será responsável pela proteção da piracema, período de reprodução dos peixes, quando eles sobem à superfície dos rios até suas nascentes para desovar.

A chefe de fiscalização do Ibama no estado, Cláudia Zagaglia, comentou que o período de proteção da piracema acontecerá até o dia 28 de fevereiro e o de defeso da lagosta se estenderá até o dia 31 de maio, referente ao período de reprodução das espécies.

“As espécies curimatã, piau, sardinha e branquinha são os peixes que não podem ser pescados. São rios de águas do interior do estado, de açudes, rios, lagoas, como o rio Piranhas-Açu”, detalhou Cláudia.

As ações de fiscalizações acontecerão nos principais pontos de desembarque de lagosta e praias, por exemplo, Rio do Fogo, Muriú, com equipe composta por servidores do Ibama, Policia Militar e Idema.

No acumulado de 2014, Cláudia Zagaglia afirmou que duas toneladas de lagostas foram apreendidas, sendo o maior volume registrado nos últimos cinco anos. “Identificamos algumas praias que não respeitavam a determinação e recebemos denúncias, pescadores sensibilizados que nos comunicavam e fomos averiguar. Esperamos que esse número caia nesta operação”, falou. As denúncias podem ser feitas na sede do Ibama ou pela Linha Verde, pelo número 0800 61 8080.

Os proprietários de estabelecimentos comerciais, como restaurantes, devem apresentar ao Ibama uma declaração de estoque de lagosta até o dia 7 de dezembro, sendo a quantidade autorizada para a comercialização.

“A pesca de lagosta está autorizada até o dia 30 de novembro, depois desse dia, o empresário tem até o dia 7 para declarar o estoque do produto que pode ser comercializado. Com o passar dos dias, vamos visitar os locais e conferir se as informações de estoque conferem com as de vendas”, explicou.

Caso não cumpra, o infrator pagará uma multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo do porte econômico da pessoa jurídica ou física, além de R$ 20 por cada quilo apreendido, tendo o produto apreendido.

Além de R$ 20 por cada quilo apreendido, tendo o produto apreendido.

Fonte: http://www.portalnco.com.br/noticias/rio-grande-do-norte/defeso-da-lagosta-comeca-em-dezembro-com-fiscalizacao-do-ibama-no-rn/

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

"Educa Mais Brasil" oferece bolsas de estudo para Rio do Fogo e mais 15 cidades do RN

O programa Educa Mais Brasil está oferecendo mais de 6.500 bolsas de estudo para 16 municípios do Rio Grande do Norte. Rio do Fogo é uma das cidades beneficiadas com vagas para Cursos Técnicos. Os estudantes interessados em participar do processo seletivo 2015.1 já podem efetuar a inscrição.

As vagas são destinadas às pessoas interessadas em investir numa educação de qualidade e que não possuem condições financeiras para pagar 100% da mensalidade. “Nosso objetivo é investir na formação de indivíduos que irão construir uma carreira e certamente farão a diferença na consolidação de um país mais justo e desenvolvido”, explica Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.

Cursos e cidades
Graduação: Caicó, João Câmara, Mossoró, Natal, Nova Cruz,Parnamirim, Santa Cruz.
Pós-Graduação: Natal e Parnamirim.
Ensino Básico: Natal, Macaíba e Parnamirim.
Cursos Técnicos: Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Guamaré, Jandaíra e João Câmara, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Pedra Grande, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso e Touros.
Idiomas: Assu, João Câmara, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim e Santa Cruz.
Cursos Livres: Assu, João Câmara, Macaíba, Mossoró, Natal, Parnamirim e Santa Cruz.
Clique na imagem para realizar sua inscrição.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Alunos da Rede Estadual de Ensino podem fazer inscrições em cursos técnicos até domingo (12)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) através da Escola Agrícola de Jundiaí e a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) estão com inscrições abertas para cursos técnicos na modalidade concomitante nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Touros, Vera Cruz, Pendências, Pedro Avelino, Currais Novos, Caicó, Martins, Serra de São Bento, João Câmara e Tibau.

A parceria entre as Instituições garante a oferta dos seguintes cursos técnicos em Comércio, Mineração, Logística, Hospedagem, Fruticultura, Agroecologia, Agropecuária, Agronegócio, Guia de Turismo, Informática e Serviços Jurídicos.

“A parceria entre Secretaria Estadual de Educação e Escola Agrícola de Jundiaí para a oferta de cursos técnicos, voltada para alunos da rede estadual de ensino, surge de uma demanda da própria comunidade escolar e desempenha um novo papel na formação dos jovens. Com o Pronatec instalado nas escolas, aproximamos a UFRN da comunidade e preparamos os alunos para os desafios do mercado de trabalho”, explica a Secretaria Estadual de Educação, Profª Betânia Ramalho.

Seleção
Os interessados em participar da seleção devem estar matriculados no 2º ano do Ensino Médio e realizar suas inscrições através do Portal do SIGEDUC – Sistema Integrado de Gestão da Educação/SEEC, sitehttp://sigeduc.rn.gov.br, pelo PORTAL DO ESTUDANTE ou nas Secretarias das Escolas até o dia 12/10/2014.

A seleção dos alunos será realizada através do SIGEDUC e terá como critério de seleção a média do último ano das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Não podendo participar alunos menores de 15 anos. Nesta etapa serão beneficiados 665 jovens.
Fonte: http://www.eaj.ufrn.br/pronatec/noticiais/noticia258.html

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Aumenta número de escolas que não atingem meta no RN

Depois de um bom começo, as escolas da rede municipal do Rio Grande do Norte, que são de responsabilidade das prefeituras, começam a perder fôlego no compromisso assumido de melhorar a qualidade do ensino. No ano passado, 62 municípios não atingiram a meta fixada pelo Ministério da Educação para que o Brasil atinja, até o final desta década, o patamar educacional dos países desenvolvidos. Em termos numéricos, isso significa evoluir da média nacional 3,8, registrada em 2005, para um Ideb igual a 6,0, na primeira fase do ensino fundamental, considerada a mais crucial para o aprendizado.

O Ideb é divulgado a cada dois anos. Em 2011, mais de 70% dos municípios potiguares (71,7%) atingiram a meta; no ano passado esse porcentual caiu para 61,7%. Entre os que não atingiram estão Acari, município com terceiro melhor Ideb do Estado, atrás apenas de Ipueira, que deu um salto de qualidade, passando de 4.7 para 6.2, e Santana do Seridó (5.9). Para cumprir a meta, Acari precisaria ter alcançado nota 5.7. Natal e Parnamirim, que aumentaram os investimentos em Educação, implantando planos de cargos e carreira para o magistério, também não atingiram a média. 

Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçam a tradição do ensino público no Seridó. Dos 10 municípios com melhor Ideb, sete ficam na região, dois no Oeste e um no Alto Oeste. Na outra ponta do ranking estão municípios como Angicos, pólo de uma experiência implantada pelo educador Paulo Freire, na década de 1960, e Rio do Fogo, que está na rota dos investimentos milionários em energia eólica.

A situação piora conforme avança a graduação. No primeiro ciclo do ensino fundamental, a média do RN é 3,9. No segundo ciclo cai para 3.1 e no ensino médio 2.7. A qualidade do ensino médio da rede privada também está em queda. A nota de 2013 foi 4,8. Está quase um ponto acima da rede pública, mas caiu em relação a 2007, quando foi apurado um Ideb de 5.3.

No geral, 93 municípios conseguiram avanços nos primeiros anos do ensino fundamental, 12 mantiveram as mesmas notas de 2011, entre eles Mossoró, que permanece com os mesmos 5.1.

Confira o IDEB das escolas municipais de Rio do Fogo (Clique na imagem para ampliar).



Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/aumenta-naomero-de-escolas-que-na-o-atiram-meta-no-rn/292387

domingo, 20 de julho de 2014

UFRN e Seec ampliam oferta do ensino técnico no RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) vão ofertar 13 cursos técnicos profissionalizantes em 19 escolas públicas de 25 municípios do estado. Para tanto, firmaram parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), criado pelo Governo Federal em 2011, para ampliar a educação profissional e tecnológica no país.

Da parte da UFRN, a parceria prevê a oferta dos cursos por meio do corpo docente e da coordenação técnica da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), destaque nacional por interiorizar, desde 2011, as ações do PRONATEC. Por sua vez, o Governo do Estado vai disponibilizar as escolas públicas nos 25 municípios solicitantes desse serviço educacional.

Cidadania

Para o coordenador do PRONATEC/EAJ, João Inácio, essa parceria UFRN/SEEC ajuda a promover a cidadania porque qualifica os jovens do Rio Grande do Norte. O PRONATEC/EAJ está atuando em mais de 70 municípios, mudando a feição dos concluintes e promovendo o desenvolvimento dos locais onde funciona, informou o coordenador. “Com o apoio da Secretaria Estadual de Educação, vamos continuar avançado e transformando o Rio Grande do Norte”, completou João Inácio.

Para o diretor da EAJ, Júlio Cesar Neto, a parceria da UFRN, SEEC e governo federal contribui para que o Programa atinja seu objetivo maior, que é interiorizar e democratizar a oferta da Educação Profissional Técnica. Segundo ele, “O PRONATEC precisa atender a maior quantidade de jovens e trabalhadores tanto na zona urbana, quanto rural do Rio Grande do Norte. Graças a esse apoio do Governo Federal, UFRN, Prefeituras e SEEC, temos desenvolvido um trabalho que vai além das instalações da Escola Agrícola de Jundiaí” .

Critérios

Tem acesso ao PRONATEC o aluno com idade acima de 15 anos, que esteja cursando o Ensino Médio regular. Além desse critério, a seleção considerou a média do último ano das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

“Esse novo formato de educação técnica privilegia a formação integral e humanística”, disse Suerda Maria Nogueira do Nascimento, subcoordenadora de Educação Profissional da SEEC.

A previsão da subcoordenadoria é que em 2015 o número de escolas atendidas sejam 100% a mais que neste segundo semestre de 2014.

Cursos

Técnico de Segurança do Trabalho; Manutenção e Suporte em Informática; Agroecologia; Guia de Turismo; Informática; Comércio; Mineração; Logística; Hospedagem; Fruticultura; Agronegócio; Cooperativismo e Agropecuária.

Municípios contemplados

Angicos, Apodi, Arês, Assu, Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Guamaré, Itajá, João Câmara, Jucurutu, Martins, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pendências, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Serra do Mel, Serra de São Bento, Santa Cruz, Tibau do Sul, Touros e Umarizal, nas Escolas Estaduais Calpúrnia Caldas, Manoel Salustino, Desembargador Floriano Cavalcante, José Fernandes Machado, Rui Barbosa, Joaquim Inácio, José Fernandes de Melo, Josefa Sampaio, Padre José Maria Biezinger, Francisco Veras, Professor J. Torres, Zenon de Souza, Lavosier Maia Sobrinho, Isabel Barbosa Vieira, Tabelião Júlio Maria, João Manoel Pessoa, Francisco de Assis Bittencourt, Monsenhor Honório, Jacaúma e Monsenhor Joaquim Honório.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/ufrn-e-seec-ampliam-oferta-do-ensino-tecnico-no-rn/288216

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Jogadores da seleção italiana viram modelos para ajudar instituição em Rio do Fogo/RN

Valores arrecadados pela Dolce & Gabbana vão ser destinados ao projeto "Vida a Pititinga"

Os jogadores da seleção italiana são os modelos de um livro lançado pela Dolce & Gabbana para ajudar instituição em Pititinga que cuida de crianças carentes.
O projeto, chamado Vida a Pititinga, fica na cidade de Rio do Fogo, distante 65km de Natal. A Azzurra atuará na capital do estado contra Uruguai, dia 24 de junho, em partida válida pela última rodada do Grupo D.
Nas fotos, divulgadas pela Federação Italiana, em Mangaratiba, os atletas aparecem vestindo ternos em sua maioria. Não foram revelados detalhes de quanto será o repasse para o projeto.
A instituição foi criada por italianos e um campo de sua sede leva o nome de Giacinto Facchetti, um dos maiores jogadores da história da Azzurra.
Fonte: http://globoesporte.globo.com/futebol/selecoes/italia/noticia/2014/06/italianos-viram-modelos-para-ajudar-instituicao-do-rio-grande-do-norte.html

Rio do Fogo e outras cidades da região receberão novos ônibus escolares

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acaba de receber a confirmação do MEC de que foi empenhado recursos na ordem de R$ 25.236.010,00 para aquisição de 105 ônibus escolar que serão destinados a 57 municípios do RN.

“Esses investimentos são essenciais para reduzir a evasão escolar e garantir o acesso à escola dos estudantes da zona rural com mais segurança, conforto e qualidade”, destacou Fátima Bezerra que desde a criação do Programa Caminho da Escola, em 2007, tem lutado junto ao FNDE para que o RN seja beneficiado com os chamados “ônibus amarelinhos”. 

Municípios contemplados com os 105 ônibus: Ouro Branco, Paraná, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Tibau do Sul, Tangará, Severiano Melo, Pedro Velho, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São Pedro, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, Boa Saúde, Japi, Jardim de Piranhas, João Câmara, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Velhos, Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Campo Grande, Bodó, Areia Branca, Barcelona, Jardim de Angicos, Parazinho, Rafael Godeiro, São Miguel, São Tomé, Serra do Mel, Touros, Venha-Ver, Bento Fernandes, Lajes Pintadas, Macau, Marcelino Vieira, Montanhas, Nova Cruz, Bom Jesus, Brejinho,Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Espírito Santo, Grossos, Guamaré, Ilemo Marinho e Ipanguaçu.
Fonte: http://www.portalnco.com.br/noticias/agreste-litoral-sul/nova-cruz-e-outras-cidades-da-regiao-receberao-novos-onibus-escolares/

sábado, 24 de maio de 2014

Funasa anuncia investimentos para cidades do RN e Rio do Fogo está incluso

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a lista de 635 cidades brasileiras que receberiam recursos para obras de saneamento básico. Somente o Rio Grande do Norte conta com projetos aprovados em 22 municípios. Deste total, 12 são para esgotamento sanitário. As obras são de responsabilidade das prefeituras. Entre os projetos, apenas dois são de responsabilidade do Estado, em São Miguel e São Miguel do Gostoso. As obras são para abastecimento de água. 

Do total de R$ 2,8 milhões que serão investidos, a fundação ainda não sabe quanto será destinado ao Estado, porque isso depende dos projetos que ainda serão detalhados, segundo explicou a assessoria de imprensa do órgão. Em todo o Brasil, devem ser beneficiadas 5,2 milhões de pessoas.

As cidades que devem receber obras de esgotamento sanitário são Alexandria (R$ 2.085, 370,00); Apodi (R$ 7.505.430,00); Espírito Santo (R$ 2.498.980,00); Jaçanã (R$ 2.010.106,00); Lajes Pintadas (R$ 4.999.565,00); Nísia Floresta (R$ 2.645.173,00); Patu (R$ 3.989.950,00); Pilões (R$ 3.220.760,00); Porto do Mangue (R$ 4.500.000,00); São Rafael (R$ 2.634.705,00); Tangará (R$ 3.394.940,00); Tibau do Sul (R$ 5.873.160,00). 

As que receberão saneamento na questão água são dez: Frutuoso Gomes R$ (2.147.120,00); Olho d´Água dos Borges (R$ 3 milhões); Pendências (R$ 3.695.000,00); Rio do Fogo (R$ 1.953.060.00); São João do Sabugi (R$ 1.132.120,00); São Miguel (R$ 9.030.820,00); São Miguel do Gostoso (RS 5.197.930,00); Serra Negra do Norte (R$ 6.826.132,00); Serrinha (R$ 2.445,750,00); e Timbaúba dos Batistas (R$1.030.920,00).

De acordo com a Funasa, o plano plurianual reserva para a fundação atendimento a municípios com menos de 50 mil habitantes e saneamento em pequenas localidades, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, ribeirinhas e localidades rurais. “Todas as ações que o integram trazem a melhoria das condições de saúde como interesse precípuo de sua atuação”, diz nota enviada.

De acordo com o Governo Federal, em todo o país, 92% dos empreendimentos do PAC 2 - parte para saneamento - foram concluídos ou estão em execução. O restante estaria ainda em fase de licitação.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/funasa-anuncia-investimentos-para-cidades-do-rn/282217

MORADORES DE RIO DO FOGO POSTAM VÍDEOS DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E PEDEM PROVIDÊNCIAS
video video

domingo, 4 de maio de 2014

A CIDADE DE RIO DO FOGO É CONTEMPLADA COM A TERCEIRA ETAPA DO PAC

A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), contemplará 22 municípios do Rio Grande do Norte, informou neste sábado (3) a deputada federal Fátima Bezerra. As obras de saneamento, esgotamento sanitário e abastecimento de água serão destinadas aos municípios com população de até 50 mil habitantes.

No Estado, foram selecionados os municípios de Alexandria, Apodi, Espírito Santo, Frutuoso Gomes, Jaçanã, Lajes Pintadas, Nísia Floresta, Olho D’água dos Borges, Patu, Pendências, Pilões, Porto do Mangue, Rio do Fogo, São João do Sabugi, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Serra Negra do Norte, Serrinha, Tangará, Tibau do Sul e Timbaúba dos Batistas.

A cerimônia de assinatura do termo dos convênios entre Governo Federal e Municípios ocorrerá no dia 6 de maio, no Palácio do Planalto.

sábado, 12 de abril de 2014

Ministro da Pesca e Aquicultura lança primeiros parques aquícolas do RN

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, se reuniu nesta sexta -feira (21), com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. A reunião tratou da situação do Terminal Pesqueiro Público de Natal e do licenciamento ambiental para os parques aquícolas marinhos.
Os parques já possuem anuência da Marinha do Brasil e se encontram em processo de regularização, falta apenas o licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, órgão estadual responsável pela emissão das licenças.
A área total disponível para os parques aquícolas marinhos nos municípios de Baía Formosa, Galinhos, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Touros e Porto do Mangue é de 19.952,22 hectares, com potencial de produção em torno de 89.776,03 toneladas/ano de pescado. A atividade irá gerar 1.995 empregos diretos.
No sábado (22), o ministro participou da solenidade de lançamento dos parques aquícolas continentais, que serão implantados na barragem Engenheiro Armando Ribeiro. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Canguaretama. Os cinco parques terão capacidade de produção em torno de 1.100 toneladas/ano de pescado e irão beneficiar 91 famílias das comunidades lindeiras a barragem.
No fim da manhã, Eduardo Lopes anunciou novos projetos para o setor no V Grito da Pesca e Aquicultura, realizado pela Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), na praia da Barra do Cunhaú.

Rio do Fogo em rede nacional

O Tô de Folga desta semana, exibido pelo Jornal Hoje da rede Globo, viajou para Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte. O município foi mostrado nesta quinta-feira, onde foi possível visualizar suas potencialidades turisticas em três minutos. Confira o vídeo e a reportagem no link a seguir: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/praia-deserta-tem-coqueirais-agua-morna-e-diversao-pelos-rios-e-dunas.html

Degepol remove Petrus Antônius da 3ª DRP para a cidade de Rio do Fogo/RN

Definitivamente, o delegado Petrus Antonius Gomes Ferreira, foi dispensado das funções de titular da 3ª DRP em Caicó. Ele tinha feito o pedido para atuar na região de Natal ou Grande Natal. Sua dispensa e nova nomeação foi publicada no Diário Oficial, edição desta quinta-feira, (10). De acordo com a Portaria, ele vai atuar na cidade de Rio do Fogo/RN, distante 72 quilômetros de Natal.
Fonte: http://willacydantas.com.br/degepol-remove-petrus-antonius-da-3a-drp-para-a-cidade-de-rio-do-fogorn/

domingo, 6 de abril de 2014

Governo do Estado decretou situação de emergência em 159 municípios do RN, Rio do Fogo e mais sete municípios ficaram de fora.

O Rio Grande do Norte tem 95% dos municípios em situação de emergência por causa da seca que atinge o estado. Em novo decreto publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora Rosalba Ciarlini aumentou para 159 o número de cidades que apresentam um quadro de gravidade no abastecimento de água. O último decreto, que colocou 150 municípios em situação de emergência, foi publicado no dia 19 de setembro do ano passado e expirou no último dia 20 de março.

Para decretar situação de emergência, o Estado se baseou ainda em relatórios da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Companhia de Águas e Esgotos (Caern), além da previsão de chuvas da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e um parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Os oito municípios que não estão em estado de emergência são Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macau, Goianinha, Maxaranguape e Rio do Fogo.

De acordo com o decreto, os principais reservatórios localizados no estado se encontram com armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima. A previsão da Emparn é de chuvas com variação entre normal ou abaixo da normalidade para os meses de março, abril e maio deste ano. O órgão informa que das precipitações previstas 45% devem ocorrer dentro da normalidade, 30% abaixo da normalidade e 25% acima da normalidade.

A publicação acrescenta que a zona rural dos municípios permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. As chuvas, de acordo com o Estado, foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios usados pela população.

Veja lista de cidades em estado de emergência: Acari, Arez, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Baia Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Canguaretama, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Montanhas, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha Ver, Vila Flor, Viçosa e Vera Cruz.

FONTE: http://www.saomiguelnews.com.br/2014/03/governo-do-estado-decreta-situacao-de.html

Adolescente atirou pedra na viatura da cidade de Rio do Fogo, tentou escapar e foi detido.


O Episódio foi registrado sexta-feira, dia 21 de março. A identidade do acusado não foi revelada, e que o mesmo aparenta ser menor de idade.
Agora vai ter um tempo para reflexão.
FONTE: http://magnocesar.com.br/blog/adolescente-atirou-pedra-na-viatura-da-cidade-de-rio-do-fogo-tentou-escapar-e-foi-detido

Mergulho ao navio Comandante Pessoa, naufragado em Rio do Fogo/RN

Segue linque de outro vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=1ceLuoW7oQg

MPE cobra regulamentação de ciclomotores e motonetas

As motonetas e ciclomotores com potência de 50 cillindradas respondem, atualmente, apenas por 4,84% do total de 984.958 veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas o uso irregular desse meio de transporte está preocupando promotores de Justiça e operadores do trânsito, sobretudo porque boa parte dos pilotos são adolescentes. 

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caop) do Ministério Público, promotora Iveluska Alves da Costa Lemos, disse que uma das providências tomadas foi a de orientar os promotores a recomendarem prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores, nas cidades onde ainda não houve a municipalização do trânsito, a aprovação de projeto de lei autorizando a assinatura de convênio com o governo do Rio Grande do Norte, a fim de que o Detran passa a fazer a fiscalização, o registro e licenciamento de ciclomotores e motonetas, que em sua maioria trafega sem placas, o que não é permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Iveluska Alves disse que a recomendação é para que os Poderes Executivo e Legislativo, no interior, encaminhem e aprovem uma lei no prazo de 60 dias, sendo que em alguns casos as Promotorias estão dando um prazo de 30 dias, como já ocorrem em Santana do Matos.

Segundo a promotora, a recomendação para que os municípios repassem a fiscalização para o Estado, deve-se ao fato de que no Congresso Nacional já tramita pelo menos dois projetos de lei sobre o mesmo tema, “porque nós sabemos que os municípios não têm estrutura para atender essa demanda e não queremos ir na contramão desses projetos”.

A preocupação do MP deve-se, ainda, ao crescente número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Outra queixa dos promotores criminais, é quanto aos crimes de homicídio, muitas vezes praticados por pessoas que usam motonetas sem placas, o que dificulta a identificação dos criminosos.

Iveluska Alves informou que, hoje, o Ministério Público só está podendo exigir a aplicação da lei em 14 dos 167municípios do Rio Grande do Norte, porque são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito: Assu, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo, Santana dos Matos, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Touros.

Ela disse que praticamente todos os municípios - “faltam uns cinco” -, já estão com as leis elaboradas e prontas para votação na Câmara, faltando só a comunicação ao Caops “para se começar a articulação com o Detran, porque os prefeitos concordaram em ceder essa demanda”.

A promotora também chamou a atenção pelo fato de que dois representantes de montadoras “vieram aqui sem nenhum chamado”, e disseram que sabiam e apoiavam esse trabalho: “Tiveram uma reação bem diferente do que eu imaginava”.

Para ela, o grande número de motonetas que trafegam irregularmente, sem licença e pilotos que não usam capacete ou outros equipamentos de segurança, deve-se a divulgação errônea de que não precisam também de habilitação, principalmente adolescentes estimulados pela família.

Alan David da Silva tem 17 anos e, na tarde de ontem, trafegava na rua Napoleão Laureano, próximo ao km 6, com uma tia na garupa. A motoneta Shineray não tinha placa e ambos não usavam capacete. “Já me pararam duas vezes, hoje não param muito, porque me conhecem, a gente só anda por aqui”, disse ele.

A tia Fabiana da Silva do Nascimento confirmou que o pai dela deu a motoneta de presente para o neto: “Ele tirou uma motocicleta e R$ 11 mil no Natalcap, vendeu a moto e comprou essa pra ele”.

Alan David disse que não estava muito preocupado, porque no fim do ano faz 18 anos e vai tirar a sua carteira de habilitação.

Wesley Andrade Maciel mora na Cidade da Esperança e confirmou que ganhou a moto de seu pai. Pra ele, quem vai sair perdendo com a exigência do licenciamento são as concessionárias: “As vendas vão lá pra baixo, porque a gente já “cinquentinha” porque não tem despesa com emplacamento e carteira de habilitação”, justificou.

Duas rodas
Frota em expansão

Veículos registrados no RN

Frota total – 984.958

395.453 são veículos de duas rodas;

47.663 são motonetas e ciclomotores de 50 cc;

347.791 são as motos acima de 100 cc ou mais;

4,84% das motonetas correspondem ao total de veículos;

12,0 % correspondem ao total de veículos de duas rodas.

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/mpe-cobra-regulamentacao-de-ciclomotores-e-motonetas/278475