domingo, 25 de setembro de 2011

Ministério Público consegue liminar para consultar contas públicas do município de Rio do Fogo na gestão do ex-prefeito Túlio Paiva por suspeita de desvio de verbas

A Juíza Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite concedeu medida liminar favorável aos pedidos do Ministério Público em Mandado de Segurança contra o Banco do Brasil.

Em investigação promovida pela Promotoria de Justiça de Rio do Fogo (inquérito civil nº 049/2010), o Ministério Público requisitou o extrato bancário das contas do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, ambas da Prefeitura Municipal de Rio do Fogo, referente ao mês de novembro de 2002; e a "foto filmagem" de alguns cheques compensados na conta do Município de Rio do Fogo referente ao Fundo de Participação dos Municípios. Mas a Superintendência do Banco do Brasil se recusou a repassar as informações alegando sigilo bancário.

Mas no entendimento do Ministério Público o sigilo bancário não existe quando se trata de conta pública. Esse entendimento foi ratificado pela decisão da Juíza Federal que afirma que "se a Constituição Federal confere amplos poderes investigatórios ao Ministério Público para a garantia do patrimônio público e social (art. 129, incisos III, VI e VIII), possibilitando-lhe a requisição de diligências, informações e documentos a entes públicos e privados, consequentemente infere-se que tais requisições devem ser, necessariamente, atendidas".

O inquérito investiga a suspeita de desvio de verbas das contas do Fundeb no município durante o período de 2002 a 2003.

Fonte: *MP/RN

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

RECORDE DE PÚBLICO

Em dois dias de festa o público lotou a Praça de Rio do Fogo em comemoração aos 16 anos de emancipação política do município. Sirano e Sirino, Guto e Forró Universitário fizeram a animação na noite do sábado. Já o domingo contou com a participação das Bandas Circuito Musical e Detona Samba.











INAUGURAÇÕES MARCAM A FESTA DOS 16 ANOS DE RIO DO FOGO

Para comemorar os 16 anos de emancipação política de Rio do Fogo, o prefeito Egídio Dantas resolveu presentear o município com o Espaço Cidadão. Local inaugurado neste sábado onde já começou a oferecer diversos serviços, como a emissão de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista.





Houve também a inauguração da Praça Irmã Assunta Chancellere, sendo uma homenagem à mulher que prestou grandes serviços a comunidade. No momento o Padre Abelardo esteve no evento para abençoar a todos. O deputado Walter Alves fez questão de comparecer a Rio do Fogo nesta data tão importante para o município e inaugurou junto com o prefeito a referida praça.




Na noite ainda houve a inauguração do tão esperado Palácio dos Esportes, contando com grandes apresentações para abrilhantar o momento.








ALVORADA INICIA AS COMEMORAÇÕES MUNICIPAIS


 
A alvorada na manhã deste sábado, 17, deu início às comemorações dos 16 anos de emancipação política de Rio do Fogo. A banda de músicos foi formada pelos alunos das escolas do município que juntamente com o grupo de escoteiros percorreram as ruas da cidade.

Ao término da alvorada o prefeito Egídio Dantas fez a abertura oficial das comemorações, em que, juntamente com o vice-prefeito Damião e o presidente da câmara Igor Guedes, hastearam as bandeiras do Nacional, Municipal e Estadual.

Em seguida foi oferecido à população um café da manhã, que contou com um bolo para comemorar os dezesseis anos de Rio do Fogo.


quinta-feira, 15 de setembro de 2011

CONTAGEM REGRESSIVA

Em Rio do Fogo a população espera ansiosa para a inauguração do Palácio dos Esportes. A movimentação é grande por toda região do Mato Grande e toda a estrutura já está preparada para as festividades da 16ª Emancipação Política de Rio do Fogo.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

PROTESTO EM TOUROS

Em Touros o 07 de setembro foi marcado por protesto contra a situação da educação do município. Professores e alunos participaram da parada cívica vestidos de preto. O ano está acabando e só houve cerca de trinta dias de aula.

DESFILE CÍVICO

Mais uma vez a prefeitura de Rio do Fogo demonstra sua competência ao apresentar o desfile cívico do dia 7 de setembro. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 07, e contou com a participação dos alunos e de todos que compõem a educação do município, abrilhantando as principais ruas da cidade ao fazer seu trajeto.