sábado, 12 de abril de 2014

Ministro da Pesca e Aquicultura lança primeiros parques aquícolas do RN

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, se reuniu nesta sexta -feira (21), com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. A reunião tratou da situação do Terminal Pesqueiro Público de Natal e do licenciamento ambiental para os parques aquícolas marinhos.
Os parques já possuem anuência da Marinha do Brasil e se encontram em processo de regularização, falta apenas o licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, órgão estadual responsável pela emissão das licenças.
A área total disponível para os parques aquícolas marinhos nos municípios de Baía Formosa, Galinhos, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Touros e Porto do Mangue é de 19.952,22 hectares, com potencial de produção em torno de 89.776,03 toneladas/ano de pescado. A atividade irá gerar 1.995 empregos diretos.
No sábado (22), o ministro participou da solenidade de lançamento dos parques aquícolas continentais, que serão implantados na barragem Engenheiro Armando Ribeiro. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Canguaretama. Os cinco parques terão capacidade de produção em torno de 1.100 toneladas/ano de pescado e irão beneficiar 91 famílias das comunidades lindeiras a barragem.
No fim da manhã, Eduardo Lopes anunciou novos projetos para o setor no V Grito da Pesca e Aquicultura, realizado pela Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), na praia da Barra do Cunhaú.

Rio do Fogo em rede nacional

O Tô de Folga desta semana, exibido pelo Jornal Hoje da rede Globo, viajou para Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte. O município foi mostrado nesta quinta-feira, onde foi possível visualizar suas potencialidades turisticas em três minutos. Confira o vídeo e a reportagem no link a seguir: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/praia-deserta-tem-coqueirais-agua-morna-e-diversao-pelos-rios-e-dunas.html

Degepol remove Petrus Antônius da 3ª DRP para a cidade de Rio do Fogo/RN

Definitivamente, o delegado Petrus Antonius Gomes Ferreira, foi dispensado das funções de titular da 3ª DRP em Caicó. Ele tinha feito o pedido para atuar na região de Natal ou Grande Natal. Sua dispensa e nova nomeação foi publicada no Diário Oficial, edição desta quinta-feira, (10). De acordo com a Portaria, ele vai atuar na cidade de Rio do Fogo/RN, distante 72 quilômetros de Natal.
Fonte: http://willacydantas.com.br/degepol-remove-petrus-antonius-da-3a-drp-para-a-cidade-de-rio-do-fogorn/

domingo, 6 de abril de 2014

Governo do Estado decretou situação de emergência em 159 municípios do RN, Rio do Fogo e mais sete municípios ficaram de fora.

O Rio Grande do Norte tem 95% dos municípios em situação de emergência por causa da seca que atinge o estado. Em novo decreto publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora Rosalba Ciarlini aumentou para 159 o número de cidades que apresentam um quadro de gravidade no abastecimento de água. O último decreto, que colocou 150 municípios em situação de emergência, foi publicado no dia 19 de setembro do ano passado e expirou no último dia 20 de março.

Para decretar situação de emergência, o Estado se baseou ainda em relatórios da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e Companhia de Águas e Esgotos (Caern), além da previsão de chuvas da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) e um parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Os oito municípios que não estão em estado de emergência são Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macau, Goianinha, Maxaranguape e Rio do Fogo.

De acordo com o decreto, os principais reservatórios localizados no estado se encontram com armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima. A previsão da Emparn é de chuvas com variação entre normal ou abaixo da normalidade para os meses de março, abril e maio deste ano. O órgão informa que das precipitações previstas 45% devem ocorrer dentro da normalidade, 30% abaixo da normalidade e 25% acima da normalidade.

A publicação acrescenta que a zona rural dos municípios permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal. As chuvas, de acordo com o Estado, foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios usados pela população.

Veja lista de cidades em estado de emergência: Acari, Arez, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Baia Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Canguaretama, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Montanhas, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Olho D’Água do Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Tibau do Sul, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha Ver, Vila Flor, Viçosa e Vera Cruz.

FONTE: http://www.saomiguelnews.com.br/2014/03/governo-do-estado-decreta-situacao-de.html

Adolescente atirou pedra na viatura da cidade de Rio do Fogo, tentou escapar e foi detido.


O Episódio foi registrado sexta-feira, dia 21 de março. A identidade do acusado não foi revelada, e que o mesmo aparenta ser menor de idade.
Agora vai ter um tempo para reflexão.
FONTE: http://magnocesar.com.br/blog/adolescente-atirou-pedra-na-viatura-da-cidade-de-rio-do-fogo-tentou-escapar-e-foi-detido

Mergulho ao navio Comandante Pessoa, naufragado em Rio do Fogo/RN

Segue linque de outro vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=1ceLuoW7oQg

MPE cobra regulamentação de ciclomotores e motonetas

As motonetas e ciclomotores com potência de 50 cillindradas respondem, atualmente, apenas por 4,84% do total de 984.958 veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mas o uso irregular desse meio de transporte está preocupando promotores de Justiça e operadores do trânsito, sobretudo porque boa parte dos pilotos são adolescentes. 

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Cidadania (Caop) do Ministério Público, promotora Iveluska Alves da Costa Lemos, disse que uma das providências tomadas foi a de orientar os promotores a recomendarem prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores, nas cidades onde ainda não houve a municipalização do trânsito, a aprovação de projeto de lei autorizando a assinatura de convênio com o governo do Rio Grande do Norte, a fim de que o Detran passa a fazer a fiscalização, o registro e licenciamento de ciclomotores e motonetas, que em sua maioria trafega sem placas, o que não é permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Iveluska Alves disse que a recomendação é para que os Poderes Executivo e Legislativo, no interior, encaminhem e aprovem uma lei no prazo de 60 dias, sendo que em alguns casos as Promotorias estão dando um prazo de 30 dias, como já ocorrem em Santana do Matos.

Segundo a promotora, a recomendação para que os municípios repassem a fiscalização para o Estado, deve-se ao fato de que no Congresso Nacional já tramita pelo menos dois projetos de lei sobre o mesmo tema, “porque nós sabemos que os municípios não têm estrutura para atender essa demanda e não queremos ir na contramão desses projetos”.

A preocupação do MP deve-se, ainda, ao crescente número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Outra queixa dos promotores criminais, é quanto aos crimes de homicídio, muitas vezes praticados por pessoas que usam motonetas sem placas, o que dificulta a identificação dos criminosos.

Iveluska Alves informou que, hoje, o Ministério Público só está podendo exigir a aplicação da lei em 14 dos 167municípios do Rio Grande do Norte, porque são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito: Assu, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo, Santana dos Matos, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Touros.

Ela disse que praticamente todos os municípios - “faltam uns cinco” -, já estão com as leis elaboradas e prontas para votação na Câmara, faltando só a comunicação ao Caops “para se começar a articulação com o Detran, porque os prefeitos concordaram em ceder essa demanda”.

A promotora também chamou a atenção pelo fato de que dois representantes de montadoras “vieram aqui sem nenhum chamado”, e disseram que sabiam e apoiavam esse trabalho: “Tiveram uma reação bem diferente do que eu imaginava”.

Para ela, o grande número de motonetas que trafegam irregularmente, sem licença e pilotos que não usam capacete ou outros equipamentos de segurança, deve-se a divulgação errônea de que não precisam também de habilitação, principalmente adolescentes estimulados pela família.

Alan David da Silva tem 17 anos e, na tarde de ontem, trafegava na rua Napoleão Laureano, próximo ao km 6, com uma tia na garupa. A motoneta Shineray não tinha placa e ambos não usavam capacete. “Já me pararam duas vezes, hoje não param muito, porque me conhecem, a gente só anda por aqui”, disse ele.

A tia Fabiana da Silva do Nascimento confirmou que o pai dela deu a motoneta de presente para o neto: “Ele tirou uma motocicleta e R$ 11 mil no Natalcap, vendeu a moto e comprou essa pra ele”.

Alan David disse que não estava muito preocupado, porque no fim do ano faz 18 anos e vai tirar a sua carteira de habilitação.

Wesley Andrade Maciel mora na Cidade da Esperança e confirmou que ganhou a moto de seu pai. Pra ele, quem vai sair perdendo com a exigência do licenciamento são as concessionárias: “As vendas vão lá pra baixo, porque a gente já “cinquentinha” porque não tem despesa com emplacamento e carteira de habilitação”, justificou.

Duas rodas
Frota em expansão

Veículos registrados no RN

Frota total – 984.958

395.453 são veículos de duas rodas;

47.663 são motonetas e ciclomotores de 50 cc;

347.791 são as motos acima de 100 cc ou mais;

4,84% das motonetas correspondem ao total de veículos;

12,0 % correspondem ao total de veículos de duas rodas.

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/mpe-cobra-regulamentacao-de-ciclomotores-e-motonetas/278475