Momento em que o tenente Wolczak defende a criação da Guarda Mirim de Rio do Fogo.
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
sábado, 26 de novembro de 2011
PREFEITO EGIDIO DANTAS CRIA A GUARDA MIRIM DE RIO DO FOGO
O prefeito Egidio Dantas enviou nesta sexta feira 25 de novembro o projeto de lei criando a GUARDA MIRIM MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. O projeto visa atender crianças e adolescentes na faixa etário de 14 a 18 anos que estejam devidamente matriculados na rede municipal ou estadual de ensino e cursando o ensino fundamental ou ensino médio. O projeto tem como objetivos proporcionar aos jovens cursos de informática, curso de reforço escolar, noções de ética e cidadania como treinamento de educação sobre transito, salva vidas, primeiros socorros, treinamento militar dentre outos.
Os guardas mirins de Rio do Fogo deverão ter uma carga horária diária de 04 horas de atividades, divididas entre cursos e treinamento físico e ainda deverão participar de atividades lúdicas, sociais e esportivas de acordo com a programação do município. Os participantes do projeto irão receber como ajuda de custo o correspondente a 20% do salário mínimo vigente como incentivo à sua participação.
“ Espero que este projeto venha ocupar os horários vagos de todos os jovens de nosso município e proporcione uma nova visão de futuro e responsabilidade com uma melhor qualidade de vida” disse o prefeito Egidio Dantas ao receber a notícia da aprovação do projeto pela Câmara Municipal.
O projeto foi aprovado por seis votos contra três.
Votaram pela aprovação os vereadores Domingos Sávio(PSD), Carla Vicência(PR), Rita de Cássia(PR), Hagací Virgínio(PSB), Lucinha Gomes(PSD) e o presidente da casa vereador Igor Dantas(PTB) e contra o projeto votaram os vereadores Pedro Paiva(DEM), Sant’clair(DEM) e Marcio de Sisi(DEM).
Segue o projeto abaixo:
Segue o projeto abaixo:
Projeto de Lei nº. 009/2011-GP
Dispõe sobre a criação da “Guarda Mirim” do Município de Rio do Fogo e dá outras providências.
EGÍDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO, Prefeito Municipal de Rio do Fogo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Rio do Fogo, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa do Município de Rio do Fogo, no âmbito da Secretaria Municipal Especial de Governo com o apoio da Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com Organizações Governamentais e não Governamentais, Empresas Públicas e Privadas, a “Guarda Mirim” municipal.
Art. 2º - A “Guarda Mirim”tem como objetivos:
I - Despertar nas crianças e nos adolescentes sob sua responsabilidade o sentido de cumprimento do dever e a necessidade de sua formação integral, proporcionando-lhes a frequência às atividades escolares, cívicas, socioculturais, esportivas, recreativas e de disciplina e respeito às autoridades c constituídas;
II – Orientar os menores sobre o exercício da cidadania, para proteção e prevenção ao meio ambiente, ecologia, na educação e segurança do trânsito, legislação de trânsito e transporte, noções de primeiros socorros, noções de saúde, prevenção às drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e empreendedorismo juvenil, promover programas de desenvolvimento de personalidade da criança e do adolescente na comunidade, através de cursos de informática, orientação cívica e militar, participar de campanhas de natureza educativa e preventiva, nas mais diversas áreas ligadas à cidadania, prestar serviços ás instituições econômicas e sociais da comunidade, prestar serviços, dentro de suas limitações, em situações de emergência e calamidade e exercer outras atribuições e encargos, a critério de seu órgão gerenciador.
Parágrafo Único – As crianças e adolescentes devem participar de atividades exclusivamente relacionadas à aprendizagem, sendo vedada a participação em atividades operacionais, salvo se esta for de caráter educativo.
Art. 3º – fica criado na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo – SMEG, órgão encarregado da execução das ações e serviços criados por esta Lei e constante no Anexo 01 desta Lei (organograma).
Art. 4º - Fica criado o cargo de provimento em comissão do Coordenador do Departamento Técnico de Informação da “Guarda Mirim”, com direito a percepção e remuneração correspondente à tabela anexa.
Art. 5º - Fica criado o cargo de provimento em gratificação dos servidores da “Guarda Mirim”.
Art. 6º - A “Guarda Mirim”será formada por crianças e adolescentes com matrículas e frequências regulares nas escolas de 1º grau e ensino médio do Município de Rio do Fogo e que faça parte da faixa etária compreendida entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênios com:
I – Entidades Públicas e Privadas, instituições sociais e culturais, clubes de serviços, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CIRETRAN, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e Pelotão de Polícia do Município de Touros/RN.
Art. 8º - Caberá a Prefeitura Municipal de Rio do Fogo como contrapartida, prover a instalação e manutenção da infra-estrutura física e logística para perfeito funcionamento da“Guarda Mirim”.
Parágrafo Único – As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta do Orçamento Geral do Município, consignados em créditos orçamentários já abertos e aprovados na dotação pessoal e encargos sociais da Secretaria Municipal Especial de Governo, com o apoio da Secretaria Municipal de Ação Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Art. 9º - Fica instituída uma bolsa no valor de 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo como ajuda de custo mensal e forma de estímulo ao trabalho para cada criança que integrar a“Guarda Mirim”.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rio do Fogo/RN, em 22 de novembro de 2011.
Egídio Dantas de Medeiros Filho
Prefeito
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Prefeitura de Rio do Fogo e SEBRAE realizarão curso de Empreendedorismo
O SEBRAE e a Prefeitura Municipal de Rio do Fogo realizarão a Oficina SEBRAE de Empreendedorismo, um curso de capacitação para estimular o empreendedorismo. Sendo uma oportunidade para vivenciar diversas situações que fazem parte do cotidiano de uma empresa, tendo como principal objetivo a gestão de negócios voltada para o sucesso de seus participantes.
Os temas abordados na oficina serão: O Empreendedor e o Empreendedorismo/ Teoria Visionária/ Competências e Habilidades Empreendedoras/ Suporte Gerencial/ Planejamento de Negócios.
O evento será realizado de 05 a 09 de dezembro de 2011 no Palácio dos Esportes Egídio Dantas de Medeiros (Egídão), a partir das 19h00min.
As inscrições serão de 28 de novembro a 02 de dezembro no Espaço Cidadão.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Ministro diz que aeroportos ficarão prontos seis meses antes da Copa
O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, disse hoje (23) que os 16 aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estarão prontos para o evento, com todas as obras concluídas até 31 de dezembro de 2013.
Para isso, segundo o ministro, estão previstos investimentos de R$ 7,5 bilhões em infraestrutura e melhoria do atendimento ao usuário, com uma série de ações que envolvem os serviços prestados por órgãos públicos e empresas aéreas nos terminais de passageiros do país.
Bittencourt participou de debate promovido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados sobre a situação dos aeroportos brasileiros.
Entre as medidas do governo, que visam à melhoria da gestão dos aeroportos, o ministro citou a própria criação da Secretaria de Aviação Civil e também da Autoridade Aeroportuária.
Sob a coordenação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), a autoridade ficará encarregada da organização e coordenação das atividades públicas nos aeroportos.
Segundo ele, um ponto fundamental para a melhoria do segmento é a capacitação de pessoal. "Pois as pessoas que lá trabalham precisam atender bem aos usuários".
Para isso, o governo trabalhará para capacitar os funcionários que trabalham nos aeroportos, além de melhorar os sistemas de tecnologia e segurança, tornando a operação dos terminais "inteligente", para que haja um bom fluxo de informações entre as diversas áreas que atuam nos aeroportos.
Bittencourt explicou ainda que o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, não foi incluído entre os que serão privatizados na próxima rodada de concessões porque o governo considerou necessária uma avaliação detalhada sobre o terminal.
Além disso, lembrou, houve consenso no governo de que era mais urgente implementar a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas).
"O mais importante é que foi definido um modelo de leilão competitivo, que vai fazer com que o preço seja um preço justo de acordo com o mercado". Segundo ele, está sendo discutida, no âmbito do governo, a possibilidade de elaboração de um plano de outorgas para os aeroportos. Esse plano deverá estar pronto no início do próximo ano.
Projetos de lei criam Carteira de Habilitação gratuita
Projeto de Lei Complementar cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B", ou na hipótese de mudança de categoria, "C", "D", ou "E". O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.
O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria.
O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran.
Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.
Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.
Nesta terça-feira (22), mais duas mensagens foram encaminhadas pela governadora Rosalba Ciarlini à Assembleia Legislativa. As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.
O parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente.
O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.
O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.
Quanto à outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).
O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação.
O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B", ou na hipótese de mudança de categoria, "C", "D", ou "E". O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.
O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria.
O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran.
Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.
Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.
Nesta terça-feira (22), mais duas mensagens foram encaminhadas pela governadora Rosalba Ciarlini à Assembleia Legislativa. As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.
O parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente.
O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.
O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.
Quanto à outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).
O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação.
O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
Servidores do ITEP podem entrar em greve durante o Carnatal
Da redação do DIARIODeNATAL.COM.BR
Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira, os servidores do ITEP-RN mantiveram o indicativo de greve para o próximo dia 30. e caso o Governo não apresente propostas para o estatuto da instituição, os servidores deflagrarão greve a partir de 1º de dezembro, período que começa o Carnatal.
De acordo com o presidente do Sinpol-RN, Djair Oliveira, a reunião ocorrida à tarde com representantes do Governo do Estado não apresentou prazo para a estruturação do estatuto da entidade e ainda teria ameaçado a categoria caso deflagre a greve.
Segurança: RN é o único do Nordeste a cortar orçamento
Roberto Lucena - repórter
O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado do país que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor valor do Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20. E a tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado pelo Governo do Estado um corte de 22,4% no orçamento de 2012.
O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que São Paulo foi o Estado que mais cortou verbas de segurança (- 27,62%). A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública no período (ver quadro).
O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.
Orçamento 2012
Um estudo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2012, apresentado em outubro passado pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), aponta cortes drásticos em diversas pastas. Uma delas, é a Segurança Pública. Para o próximo ano, a secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) terá um corte de 22,4%, com redução de R$ 67,6 milhões em comparação com o orçamento de 2011. Para a Polícia Militar, o orçamento encurtou em 11,9%, o que representa R$ 47,2 milhões a menos. Outra instituição da área da Segurança que perde recursos é o Corpo de Bombeiros. Pela proposta de orçamento para 2012, o órgão perde mais de R$ 30,4 milhões, numa redução de 9%. O OGE ainda não foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa. No momento, o documento tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).
Violência
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela também dados sobre o registro de vários crimes em todo país. Os números revelam que o índice de homicídios no Brasil caiu 2,1% no ano de 2010 comparado a 2009, ao passar de 21,9 mortos por 100 mil habitantes para 21,5 mortes. Em números absolutos, foram 1.049 pessoas mortas a menos. Os dados mostram, porém, uma concentração dos piores índices de homicídios nos estados do Nordeste e do Norte do Brasil - das dez unidades da federação com mais de 30 mortes por 100 mil habitantes, seis são nordestinas, três da região Norte e uma da Região Sul (Paraná).
Há também dados sobre a dificuldade em captar e armazenar os dados de segurança pública. "Após mais de dez anos de investimentos por parte do Ministério da Justiça na construção de um sistema nacional de informações criminais, o que se vê é um quadro no qual a qualidade dos dados ainda deixa muito a desejar", afirmou Renato Sérgio de Lima, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Bahia e Rio Grande do Norte são exemplos de estados com baixa qualidade das estatísticas de segurança.
As taxas de crimes é dividida por cada grupo de 100 mil habitantes. Com relação a "homicídios dolosos", o RN apresenta uma taxa de 25,5 e ocupa a 14º posição no ranking nacional. No quesito "roubo", nossa taxa é a 10ª maior, 464,7. Ao analisarmos os números dos "crimes letais intencionais", nossa taxa é de 30,1 o que nos coloca na 11ª colocação.
FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/seguranca-rn-e-o-unico-do-nordeste-a-cortar-orcamento/203659
O Rio Grande do Norte foi o segundo Estado do país que mais cortou gastos com segurança pública no ano passado. Se compararmos os valores gastos em 2010 com 2009, houve uma variação negativa de 7,98% nos investimentos da pasta. Os dados fazem parte da quinta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresentada ontem em Brasília. Em 2009, o RN gastou R$ 566.275.098,61 para manter a estrutura de policiamento. Ano passado, o custo foi de R$ 521.111.782,56 - segundo menor valor do Nordeste, perdendo apenas para o Piauí que gastou R$ 292.002.220,20. E a tendência é de queda para o próximo ano. Já foi anunciado pelo Governo do Estado um corte de 22,4% no orçamento de 2012.
O estudo apresentado pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que São Paulo foi o Estado que mais cortou verbas de segurança (- 27,62%). A posição do Rio Grande do Norte é ainda mais preocupante quando comparamos com os outros estados nordestinos. Na região, o RN é apontado como o único Estado que não elevou as despesas com segurança pública no período (ver quadro).
O Anuário é a principal fonte de informação sobre a segurança pública no Brasil e foi criado após parceria do Fórum Brasileira de Segurança Pública com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O levantamento cruza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, Sistema Único de Saúde (SUS) e de secretarias estaduais de Segurança Pública.
Orçamento 2012
Um estudo do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2012, apresentado em outubro passado pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), aponta cortes drásticos em diversas pastas. Uma delas, é a Segurança Pública. Para o próximo ano, a secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) terá um corte de 22,4%, com redução de R$ 67,6 milhões em comparação com o orçamento de 2011. Para a Polícia Militar, o orçamento encurtou em 11,9%, o que representa R$ 47,2 milhões a menos. Outra instituição da área da Segurança que perde recursos é o Corpo de Bombeiros. Pela proposta de orçamento para 2012, o órgão perde mais de R$ 30,4 milhões, numa redução de 9%. O OGE ainda não foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa. No momento, o documento tramita na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF).
Violência
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela também dados sobre o registro de vários crimes em todo país. Os números revelam que o índice de homicídios no Brasil caiu 2,1% no ano de 2010 comparado a 2009, ao passar de 21,9 mortos por 100 mil habitantes para 21,5 mortes. Em números absolutos, foram 1.049 pessoas mortas a menos. Os dados mostram, porém, uma concentração dos piores índices de homicídios nos estados do Nordeste e do Norte do Brasil - das dez unidades da federação com mais de 30 mortes por 100 mil habitantes, seis são nordestinas, três da região Norte e uma da Região Sul (Paraná).
Há também dados sobre a dificuldade em captar e armazenar os dados de segurança pública. "Após mais de dez anos de investimentos por parte do Ministério da Justiça na construção de um sistema nacional de informações criminais, o que se vê é um quadro no qual a qualidade dos dados ainda deixa muito a desejar", afirmou Renato Sérgio de Lima, secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Bahia e Rio Grande do Norte são exemplos de estados com baixa qualidade das estatísticas de segurança.
As taxas de crimes é dividida por cada grupo de 100 mil habitantes. Com relação a "homicídios dolosos", o RN apresenta uma taxa de 25,5 e ocupa a 14º posição no ranking nacional. No quesito "roubo", nossa taxa é a 10ª maior, 464,7. Ao analisarmos os números dos "crimes letais intencionais", nossa taxa é de 30,1 o que nos coloca na 11ª colocação.
FONTE: http://tribunadonorte.com.br/noticia/seguranca-rn-e-o-unico-do-nordeste-a-cortar-orcamento/203659
terça-feira, 22 de novembro de 2011
SECRETÁRIA DE SAÚDE EM PASSEATA VISANDO MOBILIZAR POPULAÇÃO PARA PREVENÇÃO CONTRA DENGUE
As secretarias de saúde e de educação realizaram em conjunto mais algumas ações do Programa Saúde na Escola (PSE), agora na sede do município, visando à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O evento acorreu nesta terça-feira, 22, e contou com a participação de alunos e professores. Além da presença da secretária de saúde Wanderléia Firmino, que fez questão de estar na frente da passeata pelas ruas da cidade conscientizando a população para a prevenção contra a Dengue.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Concurso para professor do RN: disponibilizado o local da prova e quantidade de inscritos por cargo e polo
A CESGRANRIO disponibilizou a partir desta quarta-feira (16) o local da prova e o cartão de inscrição dos candidatos do concurso para professor e suporte pedagógico do RN.
As provas serão realizadas no próximo domingo, 20 de novembro de 2011.
Confira o local da prova e imprima seu comprovante.
https://seguro.cesgranrio.org.br/login.aspx?returnurl=/eventos/seecrn0111_confirmacao.aspx
Confira o total de inscritos por cargo e polo.
http://www.cesgranrio.org.br/pdf/seecrn0111/seecrn0111_inscritos.pdf
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Vulcão pode provocar Tsunami que atingiria Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão e litoral norte do Rio Grande do Norte
As autoridades de emergência do arquipélago espanhol das Canárias elevaram para vermelho o nível de alerta por risco vulcânico na Zona de La Restinga, na parte oeste da ilha de El Hierro.
A decisão foi confirmada por representantes da segurança e emergência do Governo das Canárias, no último mês de outubro.
Na madrugada da sexta-feira (11), um sismo de magnitude 4,6 na escala Richter, o mais forte desde o início da crise sismovulcânica em julho, foi registrado em El Hierro, ilha do arquipélago das Canárias.
O instituto tecnológico e de energias renováveis de Tenerife revelou que a atividade do vulcão já elevou a temperatura da água no mar de Las Calmas em 11 graus.
A atividade vulcânica pode provocar um tsunami com capacidade de alcançar a Paraíba antes mesmo de atingir Fernando de Noronha.
A onda gigante atingiria, além da Paraíba, os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e litoral norte do Rio Grande do Norte em no máximo oito horas.
O vulcão está a 4.500 KM da Paraíba e uma erupção mais forte pode provocar ondas gigantes que viajariam a 800 Km/h até atingir, entre seis e oito horas, o litoral paraibano.
sábado, 12 de novembro de 2011
SUSPEITOS DE ROUBO NA LAGOA DA CUTIA SÃO PRESOS EM PUNAÚ
Na tarde desta Quinta Feira(10) após uma denúncia de assalto no balneário da Lagoa da Cutia, a Policia Militar de Touros foi acionada e saiu em diligência, numa força tarefa conjunta com o Grupo Tático Operacional (GTO) e Rádio Patrulha (PR), ao local da ocorrência. Chegando, a vitima informou as guarnições que o mesmo tinha sido assaltado por um “bando de 7 homens encapuzados e fortemente armados com pistolas, revolveres e escopeta calibre 12”, e que os mesmos tinha evadido do local, indo em direção a BR 101 e ao distrito de Punaú.
Ao sair do local as Guarnições iniciou um patrulhamento no local indicado pela vítima, na Vila de Punaú, e na BR 101. Chegando a Vila Punaú, a Viatura da Rádio Patrulha avistou dois rapazes desembarcando de uma Vam que fazia a linha Natal-Touros, com atitudes suspeita. Para tanto, iniciou-se o procedimento de abordagem Policial Militar aos dois suspeitos.
Ao ser revistado pela guarnição, foram encontrados com os mesmos duas armas de fogo, uma Pistola calibre 765 mm e um Revolver calibre 32. Sendo procedida assim a prisão dos dois em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo e por suspeita de associação de assalto ao balneário da Lagoa da Cutia. Ao chegar ao Pelotão de Policia foi feita uma averiguação na POLINTER, aos acusados Anderson de Oliveira e Breno Henrique da Silva, residentes no Bairro do Vale Dourado em Natal/RN.
FONTE: http://www.blogdeassis.com.br/ler.php?idnot=1141
PREFEITO EGÍDIO DANTAS RECEBEU A GOVERNADORA ROSALBA PARA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA ESTRADA DE PITITINGA
A governadora Rosalba Ciarlini assinou na manhã deste sábado (12), no município de Rio do Fogo, a ordem de serviço para o início das obras de construção da estrada que liga a BR-101 à praia de Pititinga. Rosalba Ciarlini também visitou o trecho urbano da praia de Zumbi, onde será retomada a obra de asfaltamento. A governadora estava acompanhada do Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e do senador José Agripino Maia que foram recebidos pelo prefeito Egídio Dantas e pela população.
As obras na estrada da praia de Pititinga já começaram e contemplam uma extensão de 4 km, com um investimento de R$ 2 milhões. A previsão é que todo o trabalho seja concluído até o final de janeiro do próximo ano, deixando o acesso para a praia do litoral Norte pronto ainda durante o veraneio. “Sei que venho hoje aqui para realizar um sonho, porque essa estrada vai trazer transformação e ajudar a desenvolver o turismo na região”, destacou Rosalba Ciarlini.
A governadora também enfatizou a importância da obra para a população de Pititinga, que vai ter melhores condições de acesso com a nova estrada. “As máquinas já estão aí e o trabalho já começou. Em meio a tantas dificuldades, consegui dar início a essa obra porque sei o quanto ela é importante para o povo daqui”, enfatizou. Rosalba Ciarlini aproveitou a oportunidade para anunciar o reforço na segurança da região, com a vinda de uma viatura e seis policiais militares para fazer o patrulhamento da área, a partir de dezembro.
As obras na estrada da praia de Pititinga já começaram e contemplam uma extensão de 4 km, com um investimento de R$ 2 milhões. A previsão é que todo o trabalho seja concluído até o final de janeiro do próximo ano, deixando o acesso para a praia do litoral Norte pronto ainda durante o veraneio. “Sei que venho hoje aqui para realizar um sonho, porque essa estrada vai trazer transformação e ajudar a desenvolver o turismo na região”, destacou Rosalba Ciarlini.
A governadora também enfatizou a importância da obra para a população de Pititinga, que vai ter melhores condições de acesso com a nova estrada. “As máquinas já estão aí e o trabalho já começou. Em meio a tantas dificuldades, consegui dar início a essa obra porque sei o quanto ela é importante para o povo daqui”, enfatizou. Rosalba Ciarlini aproveitou a oportunidade para anunciar o reforço na segurança da região, com a vinda de uma viatura e seis policiais militares para fazer o patrulhamento da área, a partir de dezembro.
O senador José Agripino prestigiou o evento e falou sobre a importância da obra para a região. “Essa é uma obra que traz desenvolvimento não só para o turismo, mas também traz melhorias para o acesso das pessoas aos serviços de saúde, educação e principalmente para os pescadores daqui”.
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, enalteceu a iniciativa da governadora em incentivar o turismo a partir da construção da estrada de Pititinga, e apontou que outros investimentos estão por vir para o Rio Grande do Norte. “Vamos fazer uma grande parceria com o Governo Federal e vocês podem ter certeza que a presidente Dilma Roussef vai
dar total apoio ao nosso estado”, garantiu.
Após a assinatura da ordem de serviço, Rosalba Ciarlini visitou a área da Rodinha, trecho do centro urbano da praia de Zumbi, que terá o trabalho de asfaltamento concluído nos próximos dias. A governadora conversou com moradores e comerciantes da região, que aprovaram a iniciativa do Governo do Estado.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
EGÍDIO DANTAS CONSEGUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO DE PITITINGA À BR 101
O prefeito de Rio do Fogo, Egídio Dantas, mais uma vez foi à luta e conseguiu benefícios junto ao Governo do Estado para a população de Rio do Fogo. Desta vez o benefício foi à pavimentação asfáltica do acesso BR 101 ao distrito de Pititinga. Na manhã de ontem, quinta-feira, 11, o fiscal de obras da prefeitura encontrou-se no local onde será a construção do acesso asfaltado com o geólogo responsável pela análise do local.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
PREFEITO COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO JUNTO À POPULAÇÃO RIOFOGUENSE
Dia 04 de novembro, sexta-feira, o prefeito Egídio Dantas completou mais um ano de vida. E para comemorar este momento foi organizado uma festa em que o prefeito convidou todos os riofoguenses para festejarem junto com ele o seu aniversário. O evento aconteceu neste domingo, 06, onde contou com mais de duas mil pessoas compartilhando a alegria do momento junto com Egídio Dantas.
Egídio Dantas recebeu homenagens de seus familiares, servidores do município, correligionários e amigos, numa festa onde todos demonstravam muita alegria e satisfação. Marcaram presença o vice-prefeito Damião Gomes, o Presidente da Câmara Municipal Igor Guedes e demais vereadores e vereadoras.
domingo, 6 de novembro de 2011
Preso custa 15 vezes mais que aluno ao cofres do RN
Roberto Lucena - repórter
O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.
O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.
A Seec não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. "Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.
Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia", diz.
Alimentação, salário dos funcionários, água, energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. "A penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e jantar".
Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça, os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade. Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde alguns apenados trabalham.
Há também uma fábrica de bolas e quatro vezes por semana uma pequena sala é ocupada por poucos alunos que assistem aulas de português e matemática. É lá que, até setembro passado, o apenado Genilson Vicente da Silva participava das aulas. "As aulas encerraram em setembro e agora voltam próximo ano. Nunca tinha estudado antes. Aprendi a ler e escrever aqui dentro", diz.
Apesar de terem o mesmo sobrenome, o estudante do ensino médio da escola estadual Desembargador Felipe Guerra, Arisson Augusto Silva, não conhece o apenado Genilson. Além do sobrenome, os dois têm em comum o fato de desconhecerem quanto o Governo do Estado gasta, mensalmente, com eles. "Não sei quanto é, mas acho que não deve ser muito barato porque aqui a gente tem a alimentação todo dia, né?", afirma Genilson.
Professores, gestores públicos e profissionais ligados ao Poder Judiciário concordam que para manter a estrutura de 11 unidades prisionais, além dos 28 Centros de Detenção Provisária (CDPs) espalhados por todo o Rio Grande do Norte não é fácil, nem barato. Outro ponto onde há concordância de ideias é com relação à qualidade do serviço oferecido. Se de um lado a escola pública não forma alunos preparados para a vida, do outro, o sistema carcerário falha na tarefa de ressocialização e acaba contribuindo no processo de marginalização do criminoso. "As cadeias não cumprem com seu papel. O preso acaba fazendo uma pós-graduação no crime. É um contrassenso termos um investimento tão baixo na educação e gastarmos tanto com os presos", afirma o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros Filho.
Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia", diz.
Alimentação, salário dos funcionários, água, energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. "A penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e jantar".
Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça, os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade. Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde alguns apenados trabalham.
Há também uma fábrica de bolas e quatro vezes por semana uma pequena sala é ocupada por poucos alunos que assistem aulas de português e matemática. É lá que, até setembro passado, o apenado Genilson Vicente da Silva participava das aulas. "As aulas encerraram em setembro e agora voltam próximo ano. Nunca tinha estudado antes. Aprendi a ler e escrever aqui dentro", diz.
Apesar de terem o mesmo sobrenome, o estudante do ensino médio da escola estadual Desembargador Felipe Guerra, Arisson Augusto Silva, não conhece o apenado Genilson. Além do sobrenome, os dois têm em comum o fato de desconhecerem quanto o Governo do Estado gasta, mensalmente, com eles. "Não sei quanto é, mas acho que não deve ser muito barato porque aqui a gente tem a alimentação todo dia, né?", afirma Genilson.
Professores, gestores públicos e profissionais ligados ao Poder Judiciário concordam que para manter a estrutura de 11 unidades prisionais, além dos 28 Centros de Detenção Provisária (CDPs) espalhados por todo o Rio Grande do Norte não é fácil, nem barato. Outro ponto onde há concordância de ideias é com relação à qualidade do serviço oferecido. Se de um lado a escola pública não forma alunos preparados para a vida, do outro, o sistema carcerário falha na tarefa de ressocialização e acaba contribuindo no processo de marginalização do criminoso. "As cadeias não cumprem com seu papel. O preso acaba fazendo uma pós-graduação no crime. É um contrassenso termos um investimento tão baixo na educação e gastarmos tanto com os presos", afirma o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros Filho.
PUBLICADO EM: http://tribunadonorte.com.br/noticia/preso-custa-15-vezes-mais-que-aluno-ao-cofres-do-rn/201796
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
Concurso RN - Concurso para professor no RN tem mais de 31 mil inscritos, 4.700 candidatos só para regional de Mossoró
Aproximadamente 31 mil candidatos confirmaram a inscrição para o concurso de professores da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC). O número corresponde a quase 75% do montante de solicitação realizadas durante os nove dias de inscrições.
O setor de Recursos Humanos da pasta dividiu as vagas de acordo com quatro polos compostos pelas Diretorias Regionais da Secretaria de Educação. O polo com maior número de inscritos é Natal e região metropolitana, que somente para as vagas destinadas aos professores das séries iniciais recebeu mais de 5.100 inscrições confirmadas.
Também é em Natal que está a maior reserva de vagas, com 387 oportunidades. Já para o quarto polo, que corresponde às cidades da 12ª Dired, sediada em Mossoró, além da 11ª, em Assú, e a 8ª Diretoria em Angicos foram confirmadas 4.777 inscrições.
A maior procura vai para as vagas reservadas aos pedagogos, profissionais responsáveis pelos anos iniciais do ensino básico. Serão 2.030 candidatos disputando uma das 35 vagas ofertadas. Em seguida vem o número de inscritos para as 42 vagas destinadas a professor de Língua Portuguesa com 9 candidatos em busca de uma vaga. Proporcionalmente, a disputa mais acirrada será para as vagas reservadas para os professores de História, uma vez que serão mais de 50 candidatos na corrida por uma das 6 vagas abertas.
As disciplinas com menor número de inscritos confirmados para o polo de Mossoró, Assú e Angicos foi Arte (33), Filosofia (47), Língua Espanhola (75) e Química (76). Confira na ilustração a quantidade de inscritos e vagas para todas as disciplinas do quarto polo.
Ironicamente, as disciplinas com os maiores déficits de professores foram justamente as que receberam a menor procura. De acordo com a professora Magali Rufino, diretora da 12ª Dired, as maiores necessidade da pasta são preencher o quadro de professores para Química e Física.
Já para as vagas reservadas para suporte pedagógico a disputa será travada por 614 candidatos, sendo que foram ofertadas 65 vagas para o polo e apenas 10 para Mossoró. O concurso irá selecionar 3.500 profissionais da Educação em todo o Estado, mas a maior absorção será para professores com 2.900 vagas e outras 600 para suporte pedagógico.
Desse total, 433 vagas estão divididas em 24 cidades das 8ª, 11ª e 12ª, incluindo o município de Mossoró, com a cota de 118 oportunidades. As provas serão realizadas no próximo dia 20 e a previsão do setor de Recursos Humanos da SEEC é que os profissionais convocados já estejam em sala de aula no próximo ano letivo.
O setor de Recursos Humanos da pasta dividiu as vagas de acordo com quatro polos compostos pelas Diretorias Regionais da Secretaria de Educação. O polo com maior número de inscritos é Natal e região metropolitana, que somente para as vagas destinadas aos professores das séries iniciais recebeu mais de 5.100 inscrições confirmadas.
Também é em Natal que está a maior reserva de vagas, com 387 oportunidades. Já para o quarto polo, que corresponde às cidades da 12ª Dired, sediada em Mossoró, além da 11ª, em Assú, e a 8ª Diretoria em Angicos foram confirmadas 4.777 inscrições.
A maior procura vai para as vagas reservadas aos pedagogos, profissionais responsáveis pelos anos iniciais do ensino básico. Serão 2.030 candidatos disputando uma das 35 vagas ofertadas. Em seguida vem o número de inscritos para as 42 vagas destinadas a professor de Língua Portuguesa com 9 candidatos em busca de uma vaga. Proporcionalmente, a disputa mais acirrada será para as vagas reservadas para os professores de História, uma vez que serão mais de 50 candidatos na corrida por uma das 6 vagas abertas.
As disciplinas com menor número de inscritos confirmados para o polo de Mossoró, Assú e Angicos foi Arte (33), Filosofia (47), Língua Espanhola (75) e Química (76). Confira na ilustração a quantidade de inscritos e vagas para todas as disciplinas do quarto polo.
Ironicamente, as disciplinas com os maiores déficits de professores foram justamente as que receberam a menor procura. De acordo com a professora Magali Rufino, diretora da 12ª Dired, as maiores necessidade da pasta são preencher o quadro de professores para Química e Física.
Já para as vagas reservadas para suporte pedagógico a disputa será travada por 614 candidatos, sendo que foram ofertadas 65 vagas para o polo e apenas 10 para Mossoró. O concurso irá selecionar 3.500 profissionais da Educação em todo o Estado, mas a maior absorção será para professores com 2.900 vagas e outras 600 para suporte pedagógico.
Desse total, 433 vagas estão divididas em 24 cidades das 8ª, 11ª e 12ª, incluindo o município de Mossoró, com a cota de 118 oportunidades. As provas serão realizadas no próximo dia 20 e a previsão do setor de Recursos Humanos da SEEC é que os profissionais convocados já estejam em sala de aula no próximo ano letivo.
Fonte: O Mossoroense
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