Rio do Fogo e mais 17 municípios recebem biblioteca rural

Cinquenta comunidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no RN, recebem bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, nesta quinta-feira (18), às 9h, na Escola de Governo, em Natal.

A ação é fruto da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara).

As novas bibliotecas vão beneficiar cerca de 1.200 famílias em 18 municípios potiguares, segundo informação da assessoria de imprensa do MDA. Com essa entrega, serão mais de 700 arcas implantadas no estado.

O Programa já contemplou aproximadamente 55 mil famílias de agricultores familiares com a distribuição de 144 mil livros didáticos e de literatura, estimulando a leitura e o processo educativo das comunidades beneficiadas.

Os 18 municípios beneficiados com as bibliotecas são: Assú, Afonso Bezerra, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Lagoa de Velhos, Rio do Fogo, Touros, Pedro Avelino, Fernando Pedroza, Senador Elói de Souza, Jardim do Seridó, São Miguel do Gostoso, Ceará-Mirim, Lagoa Salgada, Macaíba, São José de Mipibu, Lajes e Maxaranguape.

Rio do Fogo receberá recursos para a confecção de próteses dentárias

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) libera R$ 540 mil para a confecção de próteses dentárias para seis municípios no Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, o montante chega a R$ 47,7 milhões.

Os municípios contemplados são: Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Pedro Velho, Rio do Fogo e Severiano Melo. Cada receberá o repasse de R$ 90 mil. De acordo com o texto, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido para os fundos estaduais e municipais de Saúde, de forma regular e automática, em parcelas mensais.

Fonte: http://www.folhadepedragrande.com/2014/12/jardim-de-angicos-rio-do-fogo-receberao.html

Prefeitura de Rio do Fogo assina acordo para pagamento de precatórios trabalhistas

Prefeitos dos municípios de Lucrécia, Rio do Fogo, Barcelona e Macaíba compareceram ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (03), e assinaram acordos para pagamento de precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 1.536.200,00.

A última rodada do ano das audiências começou nesta terça-feira (02) e foi presidida pela juíza do trabalho Jordana Duarte Silva com um saldo de acordos para pagamentos de precatórios na ordem de R$ 3.262.450,00.

Dos acordos realizados hoje, 729 mil reais serão pagos pelo município de Rio do Fogo, a partir de janeiro de 2015, em 14 parcelas iniciais de 14 mil reais e 26 parcelas finais de 20.500,00.

O prefeito da cidade de Lucrécia, Walter de Araújo, assinou acordo para pagamento 464 mil reais de precatórios que vencerão em 2015. A dívida será paga a partir de janeiro de 2015, em 32 parcelas de 14.500,00.

Também a partir de janeiro, o município de Macaíba vai iniciar o pagamento de uma dívida de 181.200,00 que foi dividida em 06 parcelas de 30.200,00 e o prefeito de Barcelona, Vicente Mafra Neto, assinou acordo para pagamento de 156 mil em precatórios, em 12 parcelas de 13 mil reais que serão pagas a partir de outubro de 2015.

Além dos precatórios, o município de Barcelona vai pagar 6 mil reais, em janeiro de 2015, para quitar Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Nos dois dias de audiências, foram realizados acordos com os de municípios de Felipe Guerra, São Tomé, Alto do Rodrigues, Parazinho, Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo e Lucrécia.

Apesar de notificados pelo TRT-RN, os prefeitos de Guamaré, Galinhos, Itaú, Serrinha e Santana do Matos não compareceram para negociar as condições de pagamento das dívidas.

O município de Rui Barbosa solicitou adiamento e a realização da audiência em uma nova data a ser definida.

Defeso da lagosta começa em dezembro com fiscalização do Ibama no RN

Hoje, dia 1º de dezembro começa o período de defeso da lagosta. No Brasil, a fiscalização do Ibama irá acontecer do estado do Amapá até o Espirito Santo. Além disso, o órgão no Rio Grande do Norte será responsável pela proteção da piracema, período de reprodução dos peixes, quando eles sobem à superfície dos rios até suas nascentes para desovar.

A chefe de fiscalização do Ibama no estado, Cláudia Zagaglia, comentou que o período de proteção da piracema acontecerá até o dia 28 de fevereiro e o de defeso da lagosta se estenderá até o dia 31 de maio, referente ao período de reprodução das espécies.

“As espécies curimatã, piau, sardinha e branquinha são os peixes que não podem ser pescados. São rios de águas do interior do estado, de açudes, rios, lagoas, como o rio Piranhas-Açu”, detalhou Cláudia.

As ações de fiscalizações acontecerão nos principais pontos de desembarque de lagosta e praias, por exemplo, Rio do Fogo, Muriú, com equipe composta por servidores do Ibama, Policia Militar e Idema.

No acumulado de 2014, Cláudia Zagaglia afirmou que duas toneladas de lagostas foram apreendidas, sendo o maior volume registrado nos últimos cinco anos. “Identificamos algumas praias que não respeitavam a determinação e recebemos denúncias, pescadores sensibilizados que nos comunicavam e fomos averiguar. Esperamos que esse número caia nesta operação”, falou. As denúncias podem ser feitas na sede do Ibama ou pela Linha Verde, pelo número 0800 61 8080.

Os proprietários de estabelecimentos comerciais, como restaurantes, devem apresentar ao Ibama uma declaração de estoque de lagosta até o dia 7 de dezembro, sendo a quantidade autorizada para a comercialização.

“A pesca de lagosta está autorizada até o dia 30 de novembro, depois desse dia, o empresário tem até o dia 7 para declarar o estoque do produto que pode ser comercializado. Com o passar dos dias, vamos visitar os locais e conferir se as informações de estoque conferem com as de vendas”, explicou.

Caso não cumpra, o infrator pagará uma multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo do porte econômico da pessoa jurídica ou física, além de R$ 20 por cada quilo apreendido, tendo o produto apreendido.

Além de R$ 20 por cada quilo apreendido, tendo o produto apreendido.

Fonte: http://www.portalnco.com.br/noticias/rio-grande-do-norte/defeso-da-lagosta-comeca-em-dezembro-com-fiscalizacao-do-ibama-no-rn/