EDITAL Nº 05.2011
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio do Fogo/RN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o q dispõe a Lei Federal 8.069/90, Lei Municipal nº 011/2007 e por intermédio da Comissão Organizadora nomeada na forma da Resolução nº 001/2010 CMDCA, pelo presente edital, em obediência ao disposto no Art. 21 da mesma Resolução, publica a relação das candidaturas homologadas para o processo de escolha dos 05 (cinco) membros titulares e dos membros suplentes que irão compor o Conselho Tutelar do município de Rio do Fogo/RN.
I. Candidaturas Homologadas
1. BRUNO CEZAR LINO DE OLIVEIRA – Número do Candidato 111 |
2. DALIANA MOREIRA DE OLIVEIRA - Número do Candidato 112 |
3. FABIANA CHACON DA SILVA - Número do Candidato 113 |
4. FLAVIANE GOMES DE LEMOS - Número do Candidato 114 |
5. JOSIELTON PEREIRA DOS SANTOS - Número do Candidato 115 |
6. LIEZIO MACIEL DE OLIVEIRA - Número do Candidato 116 |
7. MARIA ROBECIA PEREIRA FERREIRA - Número do Candidato 117 |
8. RANIELE DA SILVA GERMANO - Número do Candidato 118 |
9. VERIDIANA LUCAS ALVES DE MACEDO - Número do Candidato 119 |
II. Na forma do art. 22, da Resolução nº 01.2010, os candidatos poderão divulgar suas candidaturas entre os eleitores, a partir da data da publicação deste edital e por um período mínimo de 15 dias, podendo estender-se até a véspera do dia da votação.
III. Toda propaganda individual será fiscalizada pela Comissão Organizadora, que determinará a imediata suspensão ou cessação da propaganda que violar o disposto a resolução de regência, além daquela que atente contra os princípios éticos ou morais, ou contra a honra subjetiva de qualquer candidato.
IV. Em caso de propaganda abusiva ou irregular, a Comissão Organizadora poderá cassar a candidatura do infrator, em reunião única e específica, assegurando-lhe o direito de defesa.
V. Não será permitida propaganda de qualquer espécie dentro do local de votação, bem como não será tolerada qualquer forma de aliciamento dos eleitores durante o horário de votação.
VI. A COMISSÃO ORGANIZADORA providenciará a imediata publicação deste edital, mediante afixação na sede do CMDCA, Prefeitura, Câmara Municipal dos Vereadores, escolas, bancos, correios, associações, igrejas e demais locais de grande acesso de público, nas zonas urbanas e rurais do município, bem como a divulgação em jornais de circulação local e demais meios de comunicação.
Rio do Fogo/RN, 28 de abril de 2011.
Maria da Conceição Medeiros de Melo
Presidente CMDCA
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