Alguma dúvida que ainda pairava sobre a possibilidade ou não da candidatura de reeleição do prefeito Egídio Dantas de Medeiros Filho (PMDB) está resolvida. Em caso semelhante no município de Bom Jardim, PB, a Justiça, em última instância, já deu o veredito que lá, a exemplo de Rio do Fogo, o ocupante do cargo de prefeito, que esteve no poder temporariamente, pode ser candidato à reeleição.
A Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, relatora do Processo daquela cidade paraibana, em 8 de fevereiro de 2011, portanto, há um ano: VOTO: “Antônio Roque Portela de Araújo ascendeu ao cargo por força de decisão judicial que cassara o diploma do prefeito eleito em 2000. Como ficara na segunda colocação no pleito, foi convocado para assumir a chefia do Executivo.
Conclui este Tribunal que, quando mandato é exercido em caráter temporário, não incide o impedimento previsto no Art. 14. § 5º da Constituição Federal.
Com esta justificativa implícita no voto da Ministra Carmen Lúcia, as dúvidas estariam dirimidas. O renomado advogado Felipe Cortez, questionado sobre o caso do prefeito Egídio Dantas semelhante ao de Antônio Roque Portela de Araújo, disse o seguinte: “O posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF, é claro nesse sentido, quando um prefeito, digo, o segundo colocado assume por ordem judicial e não termina o mandato, quando ele assume interinamente, por ordem da Justiça, não caracteriza o cumprimento do mandato, portanto, se hoje ele estiver no mandato ele pode ser candidato a reeleição.
O caso do prefeito Egídio Dantas é clássico na jurisprudência, ele pode ser candidato à reeleição afirma o advogado Felipe Cortez.
4 comentários:
maravilha que seja ele pra ver como o povo esta com raiva dele. EGIDIO vc vai senti a revolta do povo que ti elegeu
Falem o que quiser da atual gestão( Prefeito Egidio), mas tenham a descencia de ao menos identificar-se, e tbm coragem de ouvir as respostas dos seus questionamentos infudados .Humildade é :um dom da graça da vida dada por DEUS.Quém sabe faz ao vivo e a cores,quém não sabe fica esperando acontecer juntamente com o seu fracasso.
duc fordeptCara Vcs num sabe o que diz o prefeito de rio do fogo e um dos melhores que eu ja vi vcs num sabe a sorte que tem ele pavimentou varias ruas de punau rio do fogo e zumbi fora que ele fez o ginazio da cidade que e lindo vcs num sabe a sorte que tem o azar e pra nós aqui de touros a prefeita num faz nada principalmente aqui em Santa Luzia E um abandono só prefiro 1000 veses santa luzia ser distrito de rio do fogo ao em vez de ser de Touros vivemos em estado de abandono da prefeita nada foi feito aqui em 4 anos e olhe que santa luzia tem uma população de mais de 4.500 habitantes e 3.000 eleitores sendo o maior distrito de touros e ela num faz nada vai perder essa eleição só num perde se for Ney leite contra ela ou se num tiver ninguém contra ela vcs num sabe o que dizem vcs tem e sorte.
bando de lerdo vc vão aruma uma lavagem de roupa porque egidio não vai sair nuca mais porque ele e um prefeito otimo e os paivas qui so feis deruba o qui o municipio tinha e os eletoris de egidio não são assim duas cara
vão caca bando de lerto
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