De Francisco Francerle para o Diário de Natal
A partir de agosto, as tarifas de ônibus de Natal poderão sofrer reajuste. Até o final deste mês, os empresários de transporte coletivo deverão entregar à prefeita Micarla de Sousa uma nova planilha de custos com o impacto do recente aumento no preço do óleo diesel e do reajuste salarial dos trabalhadores, fruto do último movimento grevista. A intenção do Seturn, segundo o diretor Augusto Maranhão, é pedir o aumento de, pelo menos, 2,36%, já previstos na planilha anterior.
Para evitar o reajuste nas passagens e a conta seja paga pelo usuário do sistema, o Seturn vai apresentar também a alternativa de redução e isenção de impostos ao sistema. De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura de Natal, Gérson de Castro, a prefeita está viajando e somente se pronunciará sobre o assunto quando receber, oficialmente, o documento do Seturn. A reportagem ainda tentou falar com o secretário da Semob, Márcio Sá, que estava em reunião e não pode atender ao telefone.
A nova planilha de custos sairá com base em um levantamento unitário por empresa, buscando uma solução para o reequilíbrio econômico e financeiro das empresas de ônibus. "Devido o aumento do diesel e o reajuste nos salários, ou a Prefeitura concede aumento na passagem ou concede isenção dos impostos", aponta Augusto Maranhão.
O último reajuste no valor da tarifa de ônibus foi de 10%, concedido pelo então prefeito em exercício, Paulinho Freire, em 22 de janeiro de 2011. A tarifa de R$ 2 passou para R$ 2,20. "No último pedido de aumento, a Prefeita respondeu que não, mas também disse não autorizaria, mas iria buscaria uma forma de compensar que seria justamente a isenção ou redução de imposto", disse ele. "Agora chegou a hora de cobrar essa compensação", disse o diretor.
De acordo com o Seturn, com a elevação do preço do diesel, o litro do óleo ficou com um acumulado de 8% e implica num aumento de pelo menos R$ 170 mil/mês nos custos das empresas. , a frota de Natal possui 800 ônibus que consomem uma média de 2,1 milhões de litros de óleo diesel por mês. O óleo diesel representa, atualmente, 35% dos custos das empresas. Por outro lado, o reajuste de 6,53% concedido aos motoristas e cobradores, em maio passado, também tem contribuído para os aumentos dos custos na planilha.
Mudanças também na política de integração
Segundo Augusto Maranhão, as empresas estão no limiar, porque o sistema de transporte em Natal só tem o usuário como financiador, ao contrário de outras capitais que têm isenção de impostos como ICMS e ISS. Mas, para ele, existem formas alternativas de buscar o equilíbrio das empresas sem penalizar o usuário. "Não tem sentido uma empresa de ônibus contribuir com 25% de ICMS sobre o preço do óleo diesel, enquanto o querosone de aviação e o óleo diesel dos barcos pesqueiros são isentos do imposto".
Além disso, o diretor do Seturn também defende uma revisão na política de reintegração. Em Natal quase 2 milhões de passagens são abrangidas pelo sistema de isenção da 2ª tarifa. "Não somos contrários à integração, mas defendemos que seja subsidiada pelos gestores, que se tenha um delta que as empresas possam abater em suas cargas tributárias, porque quanto mais há integração mais alguém se beneficia e alguém tem que pagar por isso".
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